Termos e Condições de Uso

1. Quem Somos e Identificação Legal

O O Magnífico — Salgados & Açaí é uma marca gastronômica especializada em delivery de mini salgados artesanais, salgados assados, açaís, doces finos e cookies, atuando com excelência e rigor de qualidade.

CNPJ: 52.158.066/0001-08
Sede e Cozinha Central: R. Pedro Martins Follador, nº 56 B, São José dos Pinhais - PR, 83.030-740
Slogan Oficial: "Magnífico não é elogio. É o nosso padrão."

2. Canais de Atendimento e Plataformas de Pedido

O cliente poderá realizar pedidos, consultar cardápios e interagir com o Reino através dos seguintes canais oficiais:

• Website Oficial: navegação, consulta de cardápio, apresentação das linhas de produtos e direcionamento de pedidos;
• Atendimento via WhatsApp: canal direto para suporte, tiragem de dúvidas e pedidos gerenciados;
• Plataformas Parceiras (iFood e 99Food): marketplace oficial para seleção de produtos, pagamento e logística de entrega rápida.

Os horários padrão de funcionamento e operação do delivery são: de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 03:00, e aos Sábados e Domingos das 12:00 às 04:00 (sujeito a alterações em feriados ou eventos especiais).

3. Pedidos, Preparo e Entrega

Todos os nossos produtos são preparados seguindo rigorosos padrões de higiene, conservação e controle de temperatura.

• Confirmação do Pedido: O pedido é considerado aceito e enviado para a produção imediatamente após a confirmação do pagamento no sistema ou validação pelo canal de atendimento;
• Raio e Prazos de Entrega: As entregas abrangem a região de São José dos Pinhais / PR e regiões limítrofes atendidas pelas plataformas de entrega. O tempo estimado de entrega é informado no momento da finalização do pedido;
• Conferência no Recebimento: O cliente ou responsável deve conferir a integridade da embalagem e do lacre de segurança no ato do recebimento. Caso identifique desacordo ou avaria, deve contatar o suporte imediatamente.

4. Preços, Pagamentos e Políticas de Cancelamento

Os preços praticados no website, WhatsApp e aplicativos parceiros estão expressos em Moeda Corrente Nacional (BRL) e podem sofrer variações em função de promoções, combos temporários ou taxas operacionais das plataformas.

• Formas de Pagamento: Aceitamos pagamentos via PIX, cartões de crédito e débito, e pagamentos online intermediados pelos apps de entrega;
• Regras de Cancelamento: Por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios preparados sob encomenda para consumo imediato (produtos perecíveis), o cancelamento sem custo só é permitido antes do início da preparação dos itens na cozinha;
• Recusa e Extravio: Em caso de ausência do destinatário no local informado, endereço incorreto ou recusa imotivada no ato da entrega, o valor do pedido e do frete não será reembolsável, haja vista a impossibilidade de reaproveitamento de alimentos.

5. Ingredientes, Alergênicos e Recomendações de Consumo

Trabalhamos com ingredientes selecionados de alta qualidade. Alertamos que nossos produtos podem conter ou ser processados em equipamentos que manipulam:

• Glúten, derivados de leite (lactose), ovos, soja, amendoim e castanhas;
• Consumo Imediato: Salgados fritos/assados e açaís são elaborados para consumo imediato após a entrega. Não nos responsabilizamos pelo armazenamento incorreto ou reaquecimento inadequado realizado após o recebimento.

6. Propriedade Intelectual e Identidade Visual

Todo o universo conceitual e elementos de marca presentes neste website — incluindo a narrativa medieval do Reino, os nomes das linhas ("Território Salgados", "Território Açaí", "Território Cookies"), os mascotes e personas ("Arthur", "Luna", "Sir Cacau", "Arauto Imperial"), logos, frases de efeito, brasões e design — são de propriedade exclusiva do .

• É expressamente proibida a cópia, reprodução, imitação, alteração ou exploração comercial desautorizada de qualquer elemento da marca, sob as penas da legislação brasileira de Direitos Autorais e Propriedade Industrial;
• O slogan "Magnífico não é elogio. É o nosso padrão." é marca expressa do nosso ecossistema de qualidade.

7. Conduta do Usuário e Uso dos Canais

Ao utilizar nosso website ou entrar em contato com a equipe de atendimento, o usuário compromete-se a:

• Fornecer dados cadastrais, endereço e telefone precisos para viabilizar a entrega;
• Tratar com urbanidade e respeito os atendentes, entregadores e parceiros logísticos;
• Não utilizar os formulários ou links de atendimento para envio de spam, fraudes ou mensagens maliciosas.

8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais (como nome, endereço, telefone e histórico de pedidos) é realizado com total segurança e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para entender detalhadamente como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade. Informações sobre conteúdos e tecnologias digitais podem ser verificadas em nossa Política Editorial e Uso de IA.

9. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O empenha seus melhores esforços para a perfeição operacional, contudo não se responsabiliza por:

• Atrasos decorrentes de fatores de força maior, tais como tempestades severas, acidentes de trânsito imprevistos ou bloqueios viários;
• Instabilidades temporárias nas redes de internet ou nos sistemas operacionais dos marketplaces iFood ou 99Food;
• Inconsistências de dados causadas por erro no preenchimento do endereço de entrega pelo próprio cliente.

10. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir melhorias em nossos processos, expansão de cardápio ou adequações legislativas. Recomendamos a consulta frequente desta página.

Última atualização: Outubro de 2026.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados segundo as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Pinhais / PR para sanar quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.