Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

1. Natureza dos Produtos e Segurança Alimentar

O O Magnífico — Salgados & Açaí comercializa exclusivamente alimentos perecíveis preparados sob encomenda para consumo imediato (mini salgados artesanais, salgados assados, açaís e doces).

Em conformidade com a legislação brasileira (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e regulamentações da ANVISA), a devolução de alimentos após a entrega e violação do lacre de segurança não é permitida por razões de biossegurança e higiene pública.

2. Pedidos Realizados via Aplicativos Parceiros (iFood e 99Food)

Para pedidos efetuados através de marketplaces de entrega parceiros, as plataformas iFood e 99Food são as responsáveis legais pela intermediação do pagamento, acompanhamento logístico e processamento de reembolsos e estornos.

3. Pedidos Diretos via WhatsApp e Atendimento Próprio

Pedidos realizados diretamente através do nosso WhatsApp oficial são entregues por motoboys parceiros cadastrados na modalidade iFood Entregas / Logística sob Demanda ou entregadores próprios.

• Rastreamento do Pedido: Assim que seu pedido sai da nossa cozinha, enviamos um link oficial de acompanhamento em tempo real diretamente no seu WhatsApp;
• Suporte Direto: Caso haja qualquer imprevisto com o entregador ou atraso severo, nossa equipe de atendimento nobre assume a resolução imediatamente.

4. Ocorrências, Itens Incorretos, Faltantes ou Avariados

Garantimos que seu pedido saia da nossa cozinha lacrado e inspecionado. Caso ocorra algum imprevisto no transporte (embalagem avariada, item trocado ou faltante), adotamos o seguinte protocolo:

1. Comunicação Imediata: Entre em contato conosco pelo WhatsApp no prazo de até 2 horas após o recebimento;
2. Registro Fotográfico: Envie foto da embalagem lacrada/aberta e do item recebido para que nossa equipe avalie a ocorrência;
3. Solução Ágil: Confirmada a inconformidade, oferecemos ao cliente as opções de:
   • Envio imediato do item correto sem custo adicional (sujeito à disponibilidade e raio de entrega);
   • Crédito do valor correspondente para o próximo pedido;
   • Estorno proporcional ao item avariado/faltante.

5. Formas de Reembolso e Prazos para Pedidos Diretos

Para pedidos gerenciados e pagos diretamente ao O Magnífico (via chave PIX ou máquina de cartão no ato da entrega), os reembolsos aprovados seguem as regras:

• Pagamentos via PIX: O estorno é realizado na mesma conta bancária de origem em até 24 horas úteis após a aprovação do cancelamento;
• Pagamentos na Maquininha (Débito/Crédito na Entrega): O estorno do valor presencial é solicitado à credenciadora e processado em até 5 dias úteis ou lançado na fatura subsequente do cliente.

6. Hipóteses de Não Elegibilidade de Reembolso

Não serão elegíveis a devoluções ou ressarcimentos as seguintes situações:

• Endereço Incorreto ou Incompleto: Pedidos não entregues por erro no preenchimento do endereço fornecido pelo cliente no momento da compra;
• Ausência do Destinatário: Caso o motoboy aguarde no local de entrega por mais de 10 minutos sem conseguir contato com o cliente via telefone ou campainha;
• Recusa Imotivada no Ato da Entrega: Recusa de recebimento de pedido correto e dentro do prazo estimado;
• Preferência Subjetiva de Paladar: Produtos preparados estritamente segundo a ficha técnica e ingredientes descritos no cardápio, porém que não agradaram o paladar pessoal do cliente sem que haja defeito de fabricação.